Política de Privacidade
A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a A. Centazzi, Lda., pessoa coletiva matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa – 1ª secção, sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 500000832 , com um capital social de 100.000€ €, contactável por email (geral@salutem.pt) e por via telefónica ((+351) 213 610 360 – chamada para rede fixa nacional) (doravante “Centazzi”), que assume, perante os tratamentos de dados realizados no presente website, a função de responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
1. Cookies
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A. O que é que legitima a Centazzi a utilizar cookies no Website?
A legitimidade para a utilização de cookies estritamente necessários recai na necessidade de transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas ou de fornecimento de um serviço da sociedade da informação solicitado expressamente pelo Utilizador.
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B. O que é um cookie e qual a sua finalidade?
Um “cookie” é um pequeno arquivo que se armazena no computador, tablet, smartphone ou qualquer outro dispositivo do Utilizador com informação acerca da navegação. O conjunto de “cookies” de todos os Utilizadores do Website ajuda a Centazzi a melhorar a qualidade do mesmo, permitindo-lhe controlar que páginas são úteis, quais não o são e quais são suscetíveis de melhoria.
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C. Que tipo de cookies existem?
A. De acordo com a entidade que as administra:
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B. De acordo com o período de tempo pelo qual permanecem ativos:
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C. De acordo com a sua finalidade:
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- Funcionalidade: Permitem armazenar a informação relativa às preferências do Utilizador para melhorar a qualidade dos serviços prestados e para oferecer uma melhor experiência, diferente da dos restantes Utilizadores, de acordo com parâmetros previamente personalizados, tais como o idioma, o número de resultados a mostrar, o aspeto do conteúdo, etc.
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D. Durante quanto tempo conservará a Centazzi a informação?
A Centazzi irá conservar a informação recolhida através dos cookies utilizados no Website enquanto esta seja necessária para a prestação do serviço solicitado ou transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas (cookies estritamente necessários) ou enquanto o Utilizador não desabilitar ou apagar os cookies instalados e, em qualquer caso, durante o prazo máximo de dois anos contados do acesso do Utilizador ao Website (para as restantes categorias de cookies). Nestes casos, a informação manter-se-á devidamente bloqueada para sua exclusiva utilização no âmbito do exercício ou defesa contra reclamações legais ou contratuais. Uma vez decorrido este período de tempo, a informação será eliminada definitivamente.
E. Como poderá aceitar, configurar os recusar os cookies do Website?
Configurar os cookies
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F. Que cookies utiliza a Centazzi no Website?
Em seguida são identificados, em detalhe, todos os cookies utilizados no Website:
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2. Atividades de Tratamento
A Centazzi poderá tratar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
– Para responder a pedidos de informação e outras solicitações dos clientes através dos meios de contacto disponíveis no website, trataremos os seus dados de identificação e contacto, bem como quaisquer outros que decida fornecer-nos. A base de licitude para este tratamento de dados pessoais será o interesse legítimo da Centazzi em responder às solicitações dos clientes. Os dados pessoais fornecidos por meio de pedidos de informação e outras solicitações, são conservados pelo período estritamente necessário para dar seguimento ao pedido de contacto / solicitação de informação adicional.
– Para acesso a uma área restrita destinada a nutricionistas e demais profissionais da área, iremos tratar os seus dados de identificação, contacto, profissionais e quaisquer outros que pretenda fornecer-nos. A base de licitude para este tratamento é o consentimento dos utilizadores que pretendam fazer parte desta área. Os dados pessoais fornecidos para esta finalidade serão conservados em respeito pelos princípios da minimização dos dados e limitação da sua conservação, pelo se manterão na nossa base de dados até à retirada do seu consentimento, isto é, pedido de eliminação da conta, o qual trataremos em linha com as disposições da secção seguinte da presente Política de Privacidade.
3. Direitos do titular dos dados
Se um titular de dados quiser exercer os direitos descritos infra, poderá entrar em contacto com a Centazzi através do envio de um email para dpo@sovenagroup.com.
a) Direito de acesso
A Centazzi garante os meios que permitam o acesso, pelo titular, aos seus dados pessoais. O titular dos dados tem o direito de obter da Centazzi a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, sendo o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais.
b) Direito à retificação
O titular de dados pessoais tem o direito de obter do responsável pelo tratamento, sem demora injustificada, a retificação de dados pessoais incorretos que lhe digam respeito. Tendo em conta os fins do tratamento, o titular dos dados tem o direito de fornecer dados pessoais incompletos, podendo retificá-los através de uma declaração suplementar.
c) Direito de apagamento (direito de ser esquecido)
O titular de dados pessoais tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento de dados pessoais que lhe digam respeito sem demora injustificada e o responsável pelo tratamento tem a obrigação de apagar os dados pessoais sem demora injustificada, se houver um dos seguintes motivos:
– Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
– O titular retirar o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados e não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
– Os dados pessoais forem tratados ilicitamente;
– O titular se oponha ao tratamento ao abrigo do direito de oposição, sem prejuízo da existência de obrigações legais e/ou interesse legítimos da Centazzi e que justifiquem o tratamento;
– Os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;
– Os dados pessoais tenham sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade da informação.
d) Direito de retirar o consentimento de proteção de dados
Cada titular de dados tem o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
e) Direito à limitação do tratamento
O titular tem o direito de obter, por parte da Centazzi, a limitação do tratamento dos dados do titular se se aplicar uma das seguintes situações (a limitação consiste em inserir uma marca nos dados pessoais conservados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro):
a. Se contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Centazzi verificar a sua exatidão;
b. Se o tratamento for ilícito e o titular se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c. Se a Centazzi já não precisar dos dados pessoais do titular dos dados para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d. Se se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
Quando os dados pessoais do titular dos dados sejam objeto de limitação, só poderão, à exceção da conservação, ser tratados com o consentimento do titular ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, de defesa dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos de interesse público legalmente previstos.
O titular dos dados que tiver obtido a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos casos acima referidos será informado pela Centazzi antes de ser anulada a limitação ao tratamento.
f) Direito de portabilidade dos dados
Em certos casos, o titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir.
g) Direito de oposição
Tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais por parte da Centazzi, quando este se baseie no interesse legítimo desta (ou de terceiros) ou no cumprimento de uma obrigação legal. Nesses casos, a Centazzi deixará de tratar os seus dados pessoais, salvo se demonstrar que existem motivos imperiosos e legítimos para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Também tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto, incluindo a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com esse marketing. Se exercer este direito, a Centazzi deixará de lhe enviar comunicações comerciais ou promocionais.
h) Direito de apresentar uma reclamação
Adicionalmente, poderá sempre apresentar a sua reclamação à autoridade de controlo competente que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, sita na Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa, com o telefone (+351) 213928400 e email: geral@cnpd.pt (www.cnpd.pt).
4. Destinatários
A Centazzi poderá transmitir ou comunicar os dados pessoais do titular dos dados a outras entidades no caso de essa transmissão ou comunicação ser necessária para a execução do contrato estabelecido entre o titular e a Centazzi, no caso de ser necessária para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Centazzi esteja sujeita ou no caso de ser necessária para efeito da prossecução de interesses legítimos da Centazzi ou de terceiro. Consideram-se como destinatários, os prestadores de serviços informáticos, prestadores de serviços de armazenamento da informação e prestadores de serviços de gestão de clientes.
5. Transferência de Dados para Fora da União Europeia
Os dados pessoais recolhidos e utilizados pela Centazzi podem vir ser disponibilizados a terceiros estabelecidos fora da União Europeia. Neste caso, sempre que aplicável, a Centazzi compromete-se a assegurar que a transferência observa as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal país no que respeita a proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências. Nos casos em que não exista uma decisão de adequação adotada pela Comissão, serão estabelecidas Cláusulas Contratuais-Tipo e medidas de segurança adicionais, quando necessário, para acautelar a segurança de tais transferências.
Última alteração: 13/05/2024